Durante o 28º Encontro CNASP, em Brasília, nos dias 17, 18 e 19 de maio, um dos pontos altos foi o lançamento e o seminário dos dois volumes do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”, com a coordenação de João Arzeno e com um dos artigos assinados pela sócia do Machado Silva & Palmisciano, Maiara Leher. Com o tema “Espoliações Constitucionais no Direito Social à Previdência”, Maiara afirma que a intenção, com o artigo, é compreender se o regime de capitalização previdenciária é compatível com a previdência social como direito fundamental assegurado na Constituição Federal de 1988.
No Seminário de lançamento estiveram presentes a prefaciadora do livro, Daniela Marzi Muñoz, ministra do Tribunal Constitucional chileno; o ministro Maurício Godinho Delgado (TS); e a ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão); além de pesquisadores (as) e advogados (as) dos dois países e entidades sindicais.
Representando o escritório, a sócia Ana Luísa Palmisciano, que participou do debate. O livro, que será lançado também dia 31 de maio, em Salvador, conta com distribuição digital gratuita, e é uma iniciativa do CNASP, da Fundación SOL, do Instituto Lavoro e da Auditoria Cidadã da Dívida.
No evento, que contou com os escritórios anfitriões LBS Advogadas e Advogados; Mauro Menezes e Advogados; Claudio Santos e Advogados; e Josilma Saraiva Advocacia e Consultoria, muitas mesas, painéis e debates. “Discutimos e questionamos assuntos atuais, como Servidores, Previdência, Precatórios e novas limitações”, afirmou a sócia do MSP, Ana Luisa Palmisciano, além de Direitos Constitucionais e suas Intermitências e os Desafios da Negociação no Setor Público.