ARTIGO: O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E O REFORÇO DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA – Luísa Perbeils
Nosso escritório tem o prazer de divulgar o artigo da nossa advogada, Luísa Perbeils, publicado na CEJUR do Ministério Público do Trabalho. O texto aborda o tema do combate à escravidão contemporânea e reforça a importância da institucionalidade democrática brasileira. Em um trecho da conclusão do artigo, Luísa destaca a necessidade de valorizar o trabalho
Leia Mais27 de abril: Dia da empregada doméstica
Uma das mais antigas profissões do país, o trabalho doméstico só atingiu patamar equivalente aos das demais categorias de trabalhadores em 2015, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, também chamada PEC das Domésticas. A relatora foi a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que foi empregada doméstica, e a PEC foi sancionada pela
Leia MaisMais um golpe: fraude contra clientes e escritórios de advocacia
ATENÇÃO: Golpistas estão se passando por vários advogados do nosso escritório por aplicativo de mensagem. Entre as vítimas estão Vítor Carvalho, Maiara Leher, Ana Luisa Palmisciano e Gisa Machado Silva. Leia em nosso site dicas para se proteger. Mais uma vez, golpistas estão se passando por advogados do nosso escritório. Os criminosos usam nossas fotos
Leia MaisMS&P RECOMENDA: Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia
A partir da Constituição Federal de 1988 foram asseguradas políticas públicas dedicadas ao reconhecimento dos territórios indígenas, com a finalidade de criar mecanismos que respeitassem o apossamento coletivo destes grupos sociais. Nos últimos anos, principalmente no governo Bolsonaro, ocorreu o desmonte dos órgãos de proteção ambiental e dos direitos indígenas e, com isso, o garimpo
Leia MaisDireitos das mulheres: saiba mais sobre a lei que promove isonomia salarial
Lei 14.457/2022 é um importante passo para combater a desigualdade de gênero no Brasil e criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário. No entanto, é preciso que as empresas e os órgãos públicos se comprometam com a sua implementação e fiscalização, garantindo assim que as medidas previstas sejam efetivas e promovam uma mudança
Leia Mais25 de março: Dia da Constituição
Nesta data, em 1824, surgiu a primeira Constituição brasileira. Foi outorgada por dom Pedro I, conferindo as bases da organização político-institucional do país independente. A Carta Magna definiu como forma de governo a monarquia hereditária, constitucional e representativa que, em acordo com os princípios liberais, tinha no imperador e na Assembleia Geral os representantes da
Leia MaisMULHERES E TRABALHO: presença feminina aumenta no mercado formal, mas estamos longe da igualdade
No dia da mulher, há muito para refletir. Um dos focos é a relação da mulher com a vida laboral, que vai impactar sua independência, qualidade de vida e segurança. Em 40 anos, a População Economicamente Ativa – PEA – feminina passou de 28 milhões para 41,7 milhões. Entretanto, esse crescimento ainda é permeado por
Leia MaisVocê sabia? STF fixou piso salarial de engenheiros em R$ 10.302,00
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou em setembro do ano passado a vigência da Lei nº 4.950-A/66 e definiu que o piso salarial vigente para todos os engenheiros celetistas do Rio de Janeiro é de R$ 10.302,00, fixando-o com base em 8,5 salários-mínimos vigentes em 2022. Essa lei estabelece um piso salarial e é aplicada
Leia MaisMS&P Recomenda- Cinema Político: O imperdível Argentina 1985 com Darín
Baseado em fatos reais, Argentina 1985, do diretor Santiago Mitre, é um daqueles filmes que nos leva a refletir porque o Brasil não seguiu o mesmo caminho, julgando militares que estiveram à frente da ditadura de 1964 a 1985. O filme é inspirado na história do experiente promotor Julio Strassera (Ricardo Darín), do novato Luís
Leia MaisLula deseja nova relação entre capital e trabalho
Uma das declarações do presidente Lula que mais reverberou nos primeiros 20 dias de governo foi de que pretende reestruturar o movimento sindical, com a participação de sindicalistas, empresários e governo federal. À jornalista Natuza Nery, da GloboNews, em entrevista exclusiva em 18 de janeiro, Lula afirmou que sua gestão não quer voltar ao passado,
Leia Mais