Quando as mulheres terão acesso à Justiça?
No Brasil, uma mulher é vítima de violência sexual a cada oito minutos, enquanto, apenas 1% dos agressores são punidos Texto: Tatiana Moreira Rossini de Oliveira e Lara Luedeman Originalmente publicado no site da revista Carta Capital No último século a mulher batalhou intensamente pelo direito de existir em um mundo sexista e patriarcal. Passou a
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Violência contra a mulher aumenta durante a pandemia
Um dos principais desafios é enfrentar a cultura machista enraizada na sociedade Mais um ano sem ter o que comemorar no mês da mulher. Dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mostram que só nos dois primeiros meses de pandemia houve aumento de mais de 50% no número de denúncias de violência
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Novo prejuízo aos trabalhadores brasileiros
Em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o IPCA-e (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a Taxa Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas. A instituição também julgou inconstitucional o que diz a Lei 13.467/2017, que implementou a Reforma Trabalhista, com condenações trabalhistas corrigidas apenas pela TR
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Professores querem vacinas e segurança para voltar às aulas presenciais
Em defesa da vida, os educadores não retornam às atividades presenciais e o movimento ganha corpo em todo o país. Docentes do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, assim como de inúmeros outros municípios brasileiros, já decidiram não regressar às escolas. A incerteza sobre o cronograma de vacinação e a exclusão dos profissionais de
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MSP Recomenda: livro “Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de Crise”
Chegou às livrarias e plataformas de leitura no dia 4 de fevereiro, a obra Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de Crise, organizado por Lilian Balmant Emerique, Sayonara Grillo e Roberto Viciano Pastor, com artigos de vários professores e advogados, entre eles uma das sócias majoritárias da MSP, Ana Luísa de Souza Palmisciano. A obra,
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Trabalhadores expostos a demissões devido à Covid-19
Bancários e bancárias de todo o Brasil, assim como outros trabalhadores, estão diariamente expostos aos riscos causados pelo coronavírus. É o caso de Daniela Ramos Pereira, acometida pela Covid-19 no ambiente de trabalho, em setembro de 2020. Ela passou por momentos desesperadores devido à doença, que também contaminou seus pais com mais de 70 anos.
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Machado Silva & Palmisciano lança espaço digital
Foto: Tomás W. Ruas Mudança está alinhada com a visão que o escritório tem da tecnologia, como uma grande aliada para suas atividades laborais O escritório de advocacia Machado Silva & Palmisciano retorna de seu recesso em 2021 com um novo site, mais moderno, intuitivo e com um blog para compartilhar com clientes e parceiros
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Decisão vitoriosa reintegra funcionária com Covid demitida pelo Santander
O escritório Machado Silva & Palmisciano, conveniado com o Sindicato dos Bancários de Teresópolis, obteve importante vitória no dia 2 de dezembro de 2020, com a decisão de reintegração de uma funcionária do Banco Santander, com mais de dez anos de serviço, acometida pela COVID-19 no ambiente de trabalho. Ao retornar do afastamento, a funcionária
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Nota do escritório Machado Silva & Palmisciano advogados sobre a MP 927/2020
Na noite do dia 22/03/2020, o presidente da república editou a Medida Provisória nº 927, que traz em seu texto, dentre outras medidas: a) a suspensão dos contratos de trabalho por acordo individual (art. 2º); b) a suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial
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SINTRUCAD-Rio fecha termo aditivo para garantir estabilidade durante a crise do Coronavirus.
O sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro (SINTRUCAD-Rio) fechou termo aditivo à convenção coletiva de trabalho para garantir estabilidade e regime de rodízio aos rodoviários durante a crise do Coronavirus. Os rodoviários terão redução proporcional de seus salários com a redução de 10 dias de jornada, mas ainda manterão auxílio refeição e auxílio transporte
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