Novo prejuízo aos trabalhadores brasileiros
Em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o IPCA-e (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a Taxa Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas. A instituição também julgou inconstitucional o que diz a Lei 13.467/2017, que implementou a Reforma Trabalhista, com condenações trabalhistas corrigidas apenas pela TR
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Professores querem vacinas e segurança para voltar às aulas presenciais
Em defesa da vida, os educadores não retornam às atividades presenciais e o movimento ganha corpo em todo o país. Docentes do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, assim como de inúmeros outros municípios brasileiros, já decidiram não regressar às escolas. A incerteza sobre o cronograma de vacinação e a exclusão dos profissionais de
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MSP Recomenda: livro “Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de Crise”
Chegou às livrarias e plataformas de leitura no dia 4 de fevereiro, a obra Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de Crise, organizado por Lilian Balmant Emerique, Sayonara Grillo e Roberto Viciano Pastor, com artigos de vários professores e advogados, entre eles uma das sócias majoritárias da MSP, Ana Luísa de Souza Palmisciano. A obra,
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Trabalhadores expostos a demissões devido à Covid-19
Bancários e bancárias de todo o Brasil, assim como outros trabalhadores, estão diariamente expostos aos riscos causados pelo coronavírus. É o caso de Daniela Ramos Pereira, acometida pela Covid-19 no ambiente de trabalho, em setembro de 2020. Ela passou por momentos desesperadores devido à doença, que também contaminou seus pais com mais de 70 anos.
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Machado Silva & Palmisciano lança espaço digital
Foto: Tomás W. Ruas Mudança está alinhada com a visão que o escritório tem da tecnologia, como uma grande aliada para suas atividades laborais O escritório de advocacia Machado Silva & Palmisciano retorna de seu recesso em 2021 com um novo site, mais moderno, intuitivo e com um blog para compartilhar com clientes e parceiros
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Decisão vitoriosa reintegra funcionária com Covid demitida pelo Santander
O escritório Machado Silva & Palmisciano, conveniado com o Sindicato dos Bancários de Teresópolis, obteve importante vitória no dia 2 de dezembro de 2020, com a decisão de reintegração de uma funcionária do Banco Santander, com mais de dez anos de serviço, acometida pela COVID-19 no ambiente de trabalho. Ao retornar do afastamento, a funcionária
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Nota do escritório Machado Silva & Palmisciano advogados sobre a MP 927/2020
Na noite do dia 22/03/2020, o presidente da república editou a Medida Provisória nº 927, que traz em seu texto, dentre outras medidas: a) a suspensão dos contratos de trabalho por acordo individual (art. 2º); b) a suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial
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SINTRUCAD-Rio fecha termo aditivo para garantir estabilidade durante a crise do Coronavirus.
O sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro (SINTRUCAD-Rio) fechou termo aditivo à convenção coletiva de trabalho para garantir estabilidade e regime de rodízio aos rodoviários durante a crise do Coronavirus. Os rodoviários terão redução proporcional de seus salários com a redução de 10 dias de jornada, mas ainda manterão auxílio refeição e auxílio transporte
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