Dicas de sites e portais para ficar por dentro de assuntos jurídicos
Na era digital são inúmeras as fontes de informação à disposição, e não é fácil identificar sites e portais mais confiáveis, ou ainda os que disponibilizam conteúdos jurídicos de seu interesse. O acesso à tecnologia abriu um novo mundo de possibilidades. Vivemos um período em que os fluxos de informação estão otimizados, novas tecnologias mudam
Leia MaisMS&P Recomenda: é preciso discutir a Justiça do Trabalho, antes que seja tarde demais
O nosso escritório repudia a decisão do ministro Alexandre Moraes, na reclamação 59.797 (Reclamação 59.795), pois desconsidera todos os fundamentos e princípios do Direito do Trabalho e seu sentido de proteção ao trabalhador. Para melhor entendimento do assunto recomendamos dois artigos, um do professor de Direito do Trabalho da UFRJ, Rodrigo Carelli, que concede nota
Leia MaisMSP participa do Encontro CNASP em Brasília
Durante o 28º Encontro CNASP, em Brasília, nos dias 17, 18 e 19 de maio, um dos pontos altos foi o lançamento e o seminário dos dois volumes do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”, com a coordenação de João Arzeno e com um dos artigos assinados pela sócia do
Leia MaisARTIGO: O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E O REFORÇO DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA – Luísa Perbeils
Nosso escritório tem o prazer de divulgar o artigo da nossa advogada, Luísa Perbeils, publicado na CEJUR do Ministério Público do Trabalho. O texto aborda o tema do combate à escravidão contemporânea e reforça a importância da institucionalidade democrática brasileira. Em um trecho da conclusão do artigo, Luísa destaca a necessidade de valorizar o trabalho
Leia Mais27 de abril: Dia da empregada doméstica
Uma das mais antigas profissões do país, o trabalho doméstico só atingiu patamar equivalente aos das demais categorias de trabalhadores em 2015, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, também chamada PEC das Domésticas. A relatora foi a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que foi empregada doméstica, e a PEC foi sancionada pela
Leia MaisMais um golpe: fraude contra clientes e escritórios de advocacia
ATENÇÃO: Golpistas estão se passando por vários advogados do nosso escritório por aplicativo de mensagem. Entre as vítimas estão Vítor Carvalho, Maiara Leher, Ana Luisa Palmisciano e Gisa Machado Silva. Leia em nosso site dicas para se proteger. Mais uma vez, golpistas estão se passando por advogados do nosso escritório. Os criminosos usam nossas fotos
Leia MaisMS&P RECOMENDA: Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia
A partir da Constituição Federal de 1988 foram asseguradas políticas públicas dedicadas ao reconhecimento dos territórios indígenas, com a finalidade de criar mecanismos que respeitassem o apossamento coletivo destes grupos sociais. Nos últimos anos, principalmente no governo Bolsonaro, ocorreu o desmonte dos órgãos de proteção ambiental e dos direitos indígenas e, com isso, o garimpo
Leia MaisDireitos das mulheres: saiba mais sobre a lei que promove isonomia salarial
Lei 14.457/2022 é um importante passo para combater a desigualdade de gênero no Brasil e criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário. No entanto, é preciso que as empresas e os órgãos públicos se comprometam com a sua implementação e fiscalização, garantindo assim que as medidas previstas sejam efetivas e promovam uma mudança
Leia Mais25 de março: Dia da Constituição
Nesta data, em 1824, surgiu a primeira Constituição brasileira. Foi outorgada por dom Pedro I, conferindo as bases da organização político-institucional do país independente. A Carta Magna definiu como forma de governo a monarquia hereditária, constitucional e representativa que, em acordo com os princípios liberais, tinha no imperador e na Assembleia Geral os representantes da
Leia MaisMULHERES E TRABALHO: presença feminina aumenta no mercado formal, mas estamos longe da igualdade
No dia da mulher, há muito para refletir. Um dos focos é a relação da mulher com a vida laboral, que vai impactar sua independência, qualidade de vida e segurança. Em 40 anos, a População Economicamente Ativa – PEA – feminina passou de 28 milhões para 41,7 milhões. Entretanto, esse crescimento ainda é permeado por
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