Direito garantido: Empregados da Empresa de ônibus Vila Isabel podem retirar FGTS
Direito garantido no Sintraturb O escritório Machado Silva & Palmisciano conseguiu no dia 28 a autorização para que os empregados da empresa de ônibus Vila Isabel, no Rio de Janeiro, consigam retirar os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 1.045,00. A votação foi por maioria e
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Pandemia provoca discussão sobre teletrabalho e contratos modificados
O teletrabalho se popularizou durante a pandemia nas mais diferentes profissões e há expectativa de que ele ainda seja adotado por muitas empresas, instituições e entidades, após o fim da crise que já matou mais de 380 mil brasileiros (números do dia 22/04). Em um ano, o teletrabalho virou rotina para milhões de brasileiros e
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#MSP Recomenda: Terapia Política
Nestes tempos difíceis, no qual detectamos ameaças ao sistema democrático do país desde 2016, o Machado Silva & Palmisciano sugere um blog/site onde se discute ideias: o Terapia Política . “É um espaço para desenharmos um país democrático e menos desigual”, diz o slogan. O projeto nasceu da obsessão de um grupo composto por múltiplas
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NOTA DO ESCRITÓRIO: Que nosso luto se transforme em luta
Queremos que todos os responsáveis paguem pela sua omissão e seus atos. Março de 2021 foi o mês mais letal desde o início da pandemia: são 62.918 brasileiros mortos – até 30 de março . Em um ano, 320 mil pessoas já morreram por Covid-19, é como lotar de corpos 3,6 vezes o Maracanã. Somos
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Nota de Pesar – Falecimento de Isadora Leão
Todos nós do escritório MS&P sentimos e lamentamos a perda de uma das nossas advogadas, a sócia Isadora Leão. Isadora nos deixou precocemente no dia de ontem, 21 de março. Ela fazia parte da equipe desde 2017, atuando conosco na luta pelos direitos dos trabalhadores. Nossos pensamentos estão com sua família e amigos, desejando força
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O jabuti gigante de Guedes
Texto: Luis Felipe Miguel Professor de Ciência Política da UnB, coordenador do Demodê, grupo de pesquisa sobre democracia e desigualdade. No jargão do Congresso, “jabuti” é o dispositivo legislativo que é infiltrado em projeto que trata de assunto diverso. Tem esse nome porque jabuti não sobe em árvore: se está ali, é porque alguém o
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Quando as mulheres terão acesso à Justiça?
No Brasil, uma mulher é vítima de violência sexual a cada oito minutos, enquanto, apenas 1% dos agressores são punidos Texto: Tatiana Moreira Rossini de Oliveira e Lara Luedeman Originalmente publicado no site da revista Carta Capital No último século a mulher batalhou intensamente pelo direito de existir em um mundo sexista e patriarcal. Passou a
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Violência contra a mulher aumenta durante a pandemia
Um dos principais desafios é enfrentar a cultura machista enraizada na sociedade Mais um ano sem ter o que comemorar no mês da mulher. Dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mostram que só nos dois primeiros meses de pandemia houve aumento de mais de 50% no número de denúncias de violência
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Novo prejuízo aos trabalhadores brasileiros
Em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o IPCA-e (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a Taxa Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas. A instituição também julgou inconstitucional o que diz a Lei 13.467/2017, que implementou a Reforma Trabalhista, com condenações trabalhistas corrigidas apenas pela TR
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Professores querem vacinas e segurança para voltar às aulas presenciais
Em defesa da vida, os educadores não retornam às atividades presenciais e o movimento ganha corpo em todo o país. Docentes do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo, assim como de inúmeros outros municípios brasileiros, já decidiram não regressar às escolas. A incerteza sobre o cronograma de vacinação e a exclusão dos profissionais de
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