Depois de meses de intensas negociações, a categoria dos bancários em quase todo o país fechou com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) acordo de dois anos, mantendo todos os direitos previstos anteriormente na CCT (Convenções Coletivas de Trabalho), na noite de quinta-feira, 1 de setembro. Os bancários incluíram uma nova cláusula que regulamenta o teletrabalho e avançaram em algumas cláusulas, como o combate ao assédio sexual e moral.

 

A questão dos assédios, segundo o presidente do Sindicato dos Bancários de Teresópolis (RJ), Cláudio de Souza Mello, é motivo de muita preocupação, pois tem acarretado afastamentos por motivos psiquiátricos e de saúde. Ele conta que no Rio de Janeiro todos os sindicatos da base aprovaram o acordo, em Teresópolis, por exemplo, os bancários do BB, Caixa e privados. “Dois ou três sindicatos em todo o Brasil votaram contra e vão ter de fazer uma outra assembleia para não perder seus direitos”, afirma Cláudio Mello.

Para a presidenta do Sindicato e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Ivone Silva, o acordo foi vantajoso. A renovação da CCT é válida para toda a categoria e prevê o aumento real nos vales alimentação e refeição e no teto da parcela adicional da PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados).

 

REAJUSTE DOS SALÁRIOS – A presidenta da Contraf-CUT e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, ressalta a importância de obter um reajuste nos salários bem próximo ao índice da inflação em 2022 e a vitória de garantir aumento real para todas as cláusulas econômicas em 2023. “A categoria, assim como os sindicatos, está de parabéns pela participação massiva das assembleias”.

 

Segundo informações da Contraf-CUT, 78,37% das bancárias e bancários que utilizaram a ferramenta de votação eletrônica disponibilizada pela Contraf-CUT votaram pela aprovação do acordo.

 

Neiva Ribeiro, secretária-geral do Sindicato, alerta que mesmo em uma conjuntura desfavorável para a categoria, os bancários mantiveram seus direitos e não recuaram em conquistas já previstas no CCT.  “Com os reajustes previstos em 2022, a remuneração anual média dos bancários ficará acima da inflação para a maioria da categoria (69%)”, explica Neiva.

 

 

 

CONQUISTAS DOS BANCÁRIOS

Reajustes 2022

Aumento de 10% em vales alimentação (VA) e refeição (VR), mais uma 14ª cesta alimentação de R$ 1.000,00 (paga até outubro);

Reajuste de 13% para a parcela adicional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e de 8% para os demais valores fixos;

Reajuste de 8% nos salários e em todas as demais verbas previstas na CCT, como o auxílio-creche/babá (o reajuste corresponde a 91% da inflação projetada para a data-base dos bancários, que é de 8,83%).

Reajustes 2023

A proposta Fenaban garante aumento real em 2023: prevê a correção da inflação (INPC), mais aumento real de 0,5% para salários, PLR, VA/VR e todas as demais cláusulas econômicas.

Novas cláusulas sociais com avanços para a categoria

1 – Teletrabalho – Cláusula nova na CCT para regulamentar o teletrabalho. Foi conquistada ajuda de custo para quem fica 100% em home office de R$ 1.036,80 anuais (pagos de uma só vez ou em 12 parcelas mensais), com garantia de reajuste pelo INPC em 2023. A proposta prevê também o controle de jornada; o direito à desconexão; o fornecimento de equipamentos para teletrabalho; a promoção de medidas destinadas à saúde do trabalhador neste regime, como orientações de ergonomia e previsão para exames periódicos. Ficou assegurada ainda a igualdade de tratamento entre bancários que realizam teletrabalho e os que não realizam, que inclui todos os benefícios pactuados. Também prevê um canal de acesso disponibilizado pelo banco para que o trabalhador possa ser orientado e tire dúvidas. A cláusula estabelece que a prioridade da realização do home office é para trabalhadores que possuírem filhos até 4 anos de idade ou que sejam pessoas com deficiência. E que a empregada vítima de violência doméstica poderá solicitar alteração de regime de trabalho, a ser avaliado pelo banco. Também prevê o acesso dos sindicatos aos trabalhadores neste regime e a realização de campanhas de sindicalização. Por fim, a criação do Grupo Bipartite para acompanhamento do tema.

2 – Combate ao assédio sexual nos bancos – Também houve avanços no combate ao assédio sexual, uma das principais reivindicações do tema “igualdade de oportunidades”. A cláusula prevê canal de denúncia específico; medidas de apoio às vítimas; a realização de campanhas de prevenção e combate ao assédio sexual nos locais de trabalho; e o acompanhamento da temática através da Comissão Bipartite de Diversidade.

3 – Iniciativas de prevenção à violência contra mulher – Projeto com duração de um ano com iniciativas de combate à violência, através de instituto especializado baseado, em três eixos: conscientização da sociedade civil, treinamento para representantes das entidades sindicais e Grupo Técnico de Diversidade

4 – Segurança bancária – Criação de Grupo de Trabalho Bipartite para discussão de segurança bancária

5 – Metas e assédio moral – Também ficou acordado que o tema das metas e seu acompanhamento será tratado na pauta da primeira reunião de 2023 das COEs ou CEEs. Para os bancos que não possuírem COE ou CEE há previsão de reunião específica sobre o tema.

 

*Com informações do Sindicato dos Bancários (CUT), APCEF/RJ e Sindicato dos Bancários  de Teresópolis (RJ).