Dicas de sites e portais para ficar por dentro de assuntos jurídicos
Na era digital são inúmeras as fontes de informação à disposição, e não é fácil identificar sites e portais mais confiáveis, ou ainda os que disponibilizam conteúdos jurídicos de seu interesse. O acesso à tecnologia abriu um novo mundo de possibilidades. Vivemos um período em que os fluxos de informação estão otimizados, novas tecnologias mudam
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MS&P Recomenda: é preciso discutir a Justiça do Trabalho, antes que seja tarde demais
O nosso escritório repudia a decisão do ministro Alexandre Moraes, na reclamação 59.797 (Reclamação 59.795), pois desconsidera todos os fundamentos e princípios do Direito do Trabalho e seu sentido de proteção ao trabalhador. Para melhor entendimento do assunto recomendamos dois artigos, um do professor de Direito do Trabalho da UFRJ, Rodrigo Carelli, que concede nota
Leia MaisMS&P RECOMENDA: Direitos humanos e direitos territoriais na Amazônia
A partir da Constituição Federal de 1988 foram asseguradas políticas públicas dedicadas ao reconhecimento dos territórios indígenas, com a finalidade de criar mecanismos que respeitassem o apossamento coletivo destes grupos sociais. Nos últimos anos, principalmente no governo Bolsonaro, ocorreu o desmonte dos órgãos de proteção ambiental e dos direitos indígenas e, com isso, o garimpo
Leia MaisDebate na UFRJ – “Assédio Moral: o que precisamos saber”
Reconhecer o assédio moral nas relações de trabalho e acadêmicas é de extrema importância no mundo atual. É um mal que deve ser identificado e combatido, pois é uma situação cada vez mais comum nas relações laborais. Esses são alguns dos motivos que levaram a Coordenação de Integração Acadêmica da Decania do Centro de Tecnologia
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MSP Recomenda: leituras sobre a MP 1045
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1045. Sob o pretexto de incentivar a geração de empregos no pós pandemia, na prática ela pode cortar proteções trabalhistas e diminuir a renda do brasileiro, precarizando ainda mais o ambiente laboral. Para entender mais sobre o assunto, o MPS recomenda a
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#MSP Recomenda: Terapia Política
Nestes tempos difíceis, no qual detectamos ameaças ao sistema democrático do país desde 2016, o Machado Silva & Palmisciano sugere um blog/site onde se discute ideias: o Terapia Política . “É um espaço para desenharmos um país democrático e menos desigual”, diz o slogan. O projeto nasceu da obsessão de um grupo composto por múltiplas
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O jabuti gigante de Guedes
Texto: Luis Felipe Miguel Professor de Ciência Política da UnB, coordenador do Demodê, grupo de pesquisa sobre democracia e desigualdade. No jargão do Congresso, “jabuti” é o dispositivo legislativo que é infiltrado em projeto que trata de assunto diverso. Tem esse nome porque jabuti não sobe em árvore: se está ali, é porque alguém o
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MSP Recomenda: livro “Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de Crise”
Chegou às livrarias e plataformas de leitura no dia 4 de fevereiro, a obra Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de Crise, organizado por Lilian Balmant Emerique, Sayonara Grillo e Roberto Viciano Pastor, com artigos de vários professores e advogados, entre eles uma das sócias majoritárias da MSP, Ana Luísa de Souza Palmisciano. A obra,
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