DIA NACIONAL DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: 20 anos depois da Chacina de Unaí, a existência de trabalho em condições análogas à escravidão ainda é uma realidade no Brasil
De acordo com a Agência Brasil, em 2023 o Brasil resgatou 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior depois de 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas no mesmo ano em que a Lei 12.064/2009 instituiu o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data
Leia MaisApesar dos avanços na Legislação, violência contra a mulher cresce no Brasil
Texto: Lara Machado Luedemann, advogada especializada em Direito Sindical e Direito das Mulheres Mais um ano se passou, e cá estamos escrevendo novamente sobre os crimes praticados contra a vida das mulheres. Tentando juntar em palavras os sentimentos desesperados e desiludidos que imaginam uma vida mais digna para as mulheres do Brasil e do mundo.
Leia MaisTrabalhadores essenciais precisam ser mais valorizados, diz relatório da OIT
No final do primeiro semestre, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), analisou dados de 90 países e concluiu que os trabalhadores essenciais, que representam 52% de toda a força de trabalho, precisam ser mais valorizados. A categoria, apesar de sua enorme contribuição social, sofre com falta de pagamento e esquemas de proteção. Dados como esse estão
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Anna Paula Feminella, 50 anos, chegou à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do terceiro Governo Lula, com muita sapiência e vivência nas áreas de Educação, Inclusão de Pessoas com Deficiência e Gestão Pública. Sua indicação partiu das bases dos movimentos de deficientes, com centenas de assinaturas, justamente por seu incansável trabalho na
Leia MaisMSP participa do Encontro CNASP em Brasília
Durante o 28º Encontro CNASP, em Brasília, nos dias 17, 18 e 19 de maio, um dos pontos altos foi o lançamento e o seminário dos dois volumes do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”, com a coordenação de João Arzeno e com um dos artigos assinados pela sócia do
Leia MaisARTIGO: O COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E O REFORÇO DA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA – Luísa Perbeils
Nosso escritório tem o prazer de divulgar o artigo da nossa advogada, Luísa Perbeils, publicado na CEJUR do Ministério Público do Trabalho. O texto aborda o tema do combate à escravidão contemporânea e reforça a importância da institucionalidade democrática brasileira. Em um trecho da conclusão do artigo, Luísa destaca a necessidade de valorizar o trabalho
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Uma das mais antigas profissões do país, o trabalho doméstico só atingiu patamar equivalente aos das demais categorias de trabalhadores em 2015, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, também chamada PEC das Domésticas. A relatora foi a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que foi empregada doméstica, e a PEC foi sancionada pela
Leia MaisMais um golpe: fraude contra clientes e escritórios de advocacia
ATENÇÃO: Golpistas estão se passando por vários advogados do nosso escritório por aplicativo de mensagem. Entre as vítimas estão Vítor Carvalho, Maiara Leher, Ana Luisa Palmisciano e Gisa Machado Silva. Leia em nosso site dicas para se proteger. Mais uma vez, golpistas estão se passando por advogados do nosso escritório. Os criminosos usam nossas fotos
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Baseado em fatos reais, Argentina 1985, do diretor Santiago Mitre, é um daqueles filmes que nos leva a refletir porque o Brasil não seguiu o mesmo caminho, julgando militares que estiveram à frente da ditadura de 1964 a 1985. O filme é inspirado na história do experiente promotor Julio Strassera (Ricardo Darín), do novato Luís
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Uma das declarações do presidente Lula que mais reverberou nos primeiros 20 dias de governo foi de que pretende reestruturar o movimento sindical, com a participação de sindicalistas, empresários e governo federal. À jornalista Natuza Nery, da GloboNews, em entrevista exclusiva em 18 de janeiro, Lula afirmou que sua gestão não quer voltar ao passado,
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