Servidores Públicos podem reivindicar inclusão do abono permanência no cálculo de terço de férias e 13º salário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado um entendimento crucial para os servidores públicos: o abono permanência deve ser incluído na base de cálculo do terço de férias e do 13º salário. Essa decisão, que reconhece a natureza remuneratória do benefício, ainda não foi implementada por todos os órgãos públicos, gerando perdas financeiras para
Leia MaisÁrbitros Esportivos vencem processo contra FERJ
O Sindicato dos Trabalhadores e Colaboradores da Arbitragem Esportiva do Estado do Rio de Janeiro (SINTRACE/RJ) obteve vitória contra a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ, e a Cooperativa dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – COOPAFERJ – em processo no qual as reclamadas foram condenadas
Leia MaisDia do Rodoviário: união e força marcam eleições do sindicato dos rodoviários do Rio de Janeiro
No Dia do Rodoviário, comemorado em 25 de julho, o escritório Machado Silva & Palmisciano Advogados parabeniza todos os trabalhadores rodoviários e destaca o sucesso da recente eleição do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, ocorrida nos dias 11 e 12 de julho. A votação demonstrou a coesão e a determinação da categoria em
Leia MaisAssociados do Sintrucad-Rio têm direito à telemedicina
Categoria celebra sucesso nos acordos coletivos: 93% no aumento real nos salários . A média no país foi de 63% O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro – Sintrucad-Rio -, Sebastião José, comemora as boas notícias para a categoria neste final de semestre e anuncia uma novidade para os rodoviários associados: a
Leia MaisVocê sabia? STF fixou piso salarial de engenheiros em R$ 10.302,00
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou em setembro do ano passado a vigência da Lei nº 4.950-A/66 e definiu que o piso salarial vigente para todos os engenheiros celetistas do Rio de Janeiro é de R$ 10.302,00, fixando-o com base em 8,5 salários-mínimos vigentes em 2022. Essa lei estabelece um piso salarial e é aplicada
Leia MaisTRT manda reintegrar bancário ao trabalho depois de demissão sumária e abusiva
O bancário F.L., admitido no Bradesco em 1972 e demitido em 2019, com 27 anos de trabalho, ganhou como presente de final de ano sua reintegração em uma das agências do banco no estado do Rio de Janeiro, por decisão da Justiça do Trabalho. Por vários períodos, o bancário esteve afastado para tratamento psiquiátrico devido
Leia MaisAna Luísa Palmisciano conquista título de Doutora em Direito pela UFRJ
A advogada Ana Luísa Palmisciano, sócia do escritório Machado Silva & Palmisciano, recebeu em agosto de 2022 o título de doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Sua obra, intitulada Expectativas e Percepções de Trabalhadores em Demandas por Justiça, tem contribuições teóricas e práticas. Ana investigou, sob uma
Leia MaisDebate na UFRJ – “Assédio Moral: o que precisamos saber”
Reconhecer o assédio moral nas relações de trabalho e acadêmicas é de extrema importância no mundo atual. É um mal que deve ser identificado e combatido, pois é uma situação cada vez mais comum nas relações laborais. Esses são alguns dos motivos que levaram a Coordenação de Integração Acadêmica da Decania do Centro de Tecnologia
Leia MaisCAMPANHA NACIONAL BANCÁRIOS 2022: Trabalhadores de bancos públicos e privados aprovam proposta da Fenaban
Depois de meses de intensas negociações, a categoria dos bancários em quase todo o país fechou com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) acordo de dois anos, mantendo todos os direitos previstos anteriormente na CCT (Convenções Coletivas de Trabalho), na noite de quinta-feira, 1 de setembro. Os bancários incluíram uma nova cláusula que regulamenta o
Leia MaisAna Costa: a escolha pelo Direito Trabalhista para diminuir desigualdades
A carioca Ana Paula Costa de Azevedo, 44 anos, decidiu pelo Direito Trabalhista quando trabalhava como supervisora de vendas no setor privado, e era fundamental estar atualizada sobre a legislação. Diariamente ela lidava com contratações/demissões e percebeu como os empregados não conheciam seus direitos. Formada em 2019 pela Universidade Estácio de Sá (RJ), seu primeiro
Leia Mais