Novo prejuízo aos trabalhadores brasileiros
Em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o IPCA-e (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a Taxa Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas. A instituição também julgou inconstitucional o que diz a Lei 13.467/2017, que implementou a Reforma Trabalhista, com condenações trabalhistas corrigidas apenas pela TR
Leia Mais
Trabalhadores expostos a demissões devido à Covid-19
Bancários e bancárias de todo o Brasil, assim como outros trabalhadores, estão diariamente expostos aos riscos causados pelo coronavírus. É o caso de Daniela Ramos Pereira, acometida pela Covid-19 no ambiente de trabalho, em setembro de 2020. Ela passou por momentos desesperadores devido à doença, que também contaminou seus pais com mais de 70 anos.
Leia Mais
Decisão vitoriosa reintegra funcionária com Covid demitida pelo Santander
O escritório Machado Silva & Palmisciano, conveniado com o Sindicato dos Bancários de Teresópolis, obteve importante vitória no dia 2 de dezembro de 2020, com a decisão de reintegração de uma funcionária do Banco Santander, com mais de dez anos de serviço, acometida pela COVID-19 no ambiente de trabalho. Ao retornar do afastamento, a funcionária
Leia Mais
Nota do escritório Machado Silva & Palmisciano advogados sobre a MP 927/2020
Na noite do dia 22/03/2020, o presidente da república editou a Medida Provisória nº 927, que traz em seu texto, dentre outras medidas: a) a suspensão dos contratos de trabalho por acordo individual (art. 2º); b) a suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial
Leia Mais
