Direito garantido: Empregados da Empresa de ônibus Vila Isabel podem retirar FGTS
Direito garantido no Sintraturb O escritório Machado Silva & Palmisciano conseguiu no dia 28 a autorização para que os empregados da empresa de ônibus Vila Isabel, no Rio de Janeiro, consigam retirar os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 1.045,00. A votação foi por maioria e
Leia MaisPandemia provoca discussão sobre teletrabalho e contratos modificados
O teletrabalho se popularizou durante a pandemia nas mais diferentes profissões e há expectativa de que ele ainda seja adotado por muitas empresas, instituições e entidades, após o fim da crise que já matou mais de 380 mil brasileiros (números do dia 22/04). Em um ano, o teletrabalho virou rotina para milhões de brasileiros e
Leia MaisNovo prejuízo aos trabalhadores brasileiros
Em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o IPCA-e (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a Taxa Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas. A instituição também julgou inconstitucional o que diz a Lei 13.467/2017, que implementou a Reforma Trabalhista, com condenações trabalhistas corrigidas apenas pela TR
Leia MaisTrabalhadores expostos a demissões devido à Covid-19
Bancários e bancárias de todo o Brasil, assim como outros trabalhadores, estão diariamente expostos aos riscos causados pelo coronavírus. É o caso de Daniela Ramos Pereira, acometida pela Covid-19 no ambiente de trabalho, em setembro de 2020. Ela passou por momentos desesperadores devido à doença, que também contaminou seus pais com mais de 70 anos.
Leia MaisDecisão vitoriosa reintegra funcionária com Covid demitida pelo Santander
O escritório Machado Silva & Palmisciano, conveniado com o Sindicato dos Bancários de Teresópolis, obteve importante vitória no dia 2 de dezembro de 2020, com a decisão de reintegração de uma funcionária do Banco Santander, com mais de dez anos de serviço, acometida pela COVID-19 no ambiente de trabalho. Ao retornar do afastamento, a funcionária
Leia MaisNota do escritório Machado Silva & Palmisciano advogados sobre a MP 927/2020
Na noite do dia 22/03/2020, o presidente da república editou a Medida Provisória nº 927, que traz em seu texto, dentre outras medidas: a) a suspensão dos contratos de trabalho por acordo individual (art. 2º); b) a suspensão do contrato de trabalho para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial
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