Seminário da Rede LADO debate o futuro do Direito Trabalhista

Organizado pela Rede Lado, o Seminário Os Fins da Justiça do Trabalho será realizado nos dias 25 e 26 de agosto na cidade de São Paulo, com quatro mesas de discussões. Entre os temas, reflexões sobre o lugar, o dever, a ação e os interesses da magistratura e da advocacia trabalhista como importantes atores sociais na defesa dos trabalhadores. Na pauta ainda entram debates sobre o futuro do Direito Trabalhista e as utopias de um novo tempo.

O advogado Mauro Menezes, um dos palestrantes e associado da Rede Lado, revela que pautar “os fins da justiça do trabalho” é sugerir uma recuperação não só da sua história, mas principalmente da verdadeira essência dessa área do Direito. Menezes avalia que o tema é urgente pois são consideráveis retrocessos que os trabalhadores brasileiros tiveram nos últimos seis anos em relação à justiça do trabalho, especialmente com a informalização de práticas laborais. “Quando nós examinamos o panorama brasileiro, vemos um painel de degradação não somente no campo jurídico, mas também no campo das relações sociais, em relação ao valor social do trabalho”, complementa.

Outro palestrante, José Eymard Loguercio, colega de profissão de Mauro, se preocupa também com a “ideologia empreendedora”, que submeteu vários trabalhadores às condições exploratórias de trabalho sob o pretexto de uma nova modalidade com mais autonomia. O advogado reitera ainda que as práticas da justiça do trabalho devem ser repensadas para que nenhum trabalhador fique sem proteção aos seus direitos: “são tempos de precarização e desumanização. O direito do trabalho deve cumprir um papel renovador de proteger, sempre procurando enxergar diferenças num sentido igualitário e igualizador”.

Além deles, participam outros advogados de diferentes escritórios trabalhistas, juízes do trabalho, professores de diversas universidades federais, como a de Brasília, de Campinas e da Bahia, pesquisadores que têm enfoque no trabalho e seus desdobramentos e movimentos, além de estudantes e outros profissionais. Entre os palestrantes estão Daniela Floss (juíza TRT-4), João Gabriel Lopes (UFBA e LADO), Hugo Melo (juiz do trabalho – TRT-6 e professor da UFPE), Ahmad Allan , Andréia Galvão (UNICAMP), Renata Dutra (UNB) e Marilane Teixeira.

A sócia do Machado Silva e Palmisciano, Lara Machado Luedemann, participante também da Rede Lado e mediadora da mesa “levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima: o último que sai não apaga a luz”, salienta a importância de um seminário desta magnitude, que envolve diversos atores do cenário jurídico de diferentes espaços e lugares do Brasil. “Isso vai nos proporcionar visões diferentes e ampliar perspectivas com a finalidade de unirmos forças para conseguir uma resolução que não dê fim à Justiça do Trabalho”.

Para a advogada, é urgente encontrar soluções, apesar das leis, como a da Reforma Trabalhista, de 2017, que veio para sobrecarregar a Justiça do Trabalho e os advogados trabalhistas. “É preciso revolucionar o cenário da Justiça do Trabalho do Brasil”, afirma.

Este é o primeiro seminário presencial organizado pela Rede Lado, uma rede de pessoas da advocacia trabalhista que acredita e fortalece laços horizontais, democráticos, inovadores e com uma visão de sociedade mais igualitária, democrática e fraterna. A Rede Lado está presente em 12 estados brasileiros e foi institucionalizada em 2019, acreditando em um Direito do Trabalho que luta pela classe trabalhadora.